Levantamento feito pelo portal da "Trasparência Brasil" inclui a deputada estadual paraibana, Iraê Lucena (PMDB), entre os 13 candidatos às eleições deste ano cujas autodoações financeiras de campanha superam 100% do patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.
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De acordo com o levantamento, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) empenhou 51,4% do seu patrimônio para financiar sua campanha; o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) empenhou 41,7%; o deputado estadual Edmilson Soares (PSB), 43,5%; e o Major Fábio (DEM-PB) 44,4%.
A Transparência Brasil é uma organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não-governamentais comprometidos com o combate à corrupção.
Nesta segunda-feira (6), a “Transparência Brasil” disponibilizou os dados em seu portal, nos seguintes termos:
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“Dos 2.368 parlamentares em exercício nas 55 principais Casas legislativas brasileiras, 1.804 serão candidatos nas eleições de 2010. Esse número inclui 50 senadores que buscam reeleição ou concorrem a outros cargos (como de governador); 479 deputados federais; 991 deputados estaduais ou distritais (do DF) e 284 vereadores de capitais.
As declarações patrimoniais dos políticos em exercício nessas Casas têm sido sistematicamente recolhidas pela Transparência Brasil em seu projeto Excelências (www.excelencias.org.br), o mais completo repositório de informações sobre políticos existente no país. Outros dados dos políticos são também recolhidos – como as doações eleitorais que recebem.
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Desde 2008 os candidatos em eleições são obrigados a prestar contas parciais das doações de que são beneficiários (e das despesas com suas campanhas em que incorrem) em duas ocasiões previamente à
data da eleição. Embora a lei eleitoral não os obrigue a informar quais são os doadores senão depois da eleição, um dos itens da declaração diz respeito a autodoações, ou seja, recursos próprios que o
candidato transfere para a conta de sua própria campanha. O vencimento da primeira data de prestação de contas ocorreu em 3 de agosto.
A disponibilidade desse dado permite realizar a comparação entre os bens que os candidatos declaram possuir e as doações que alegadamente fazem com recursos próprios – recursos esses necessariamente oriundos de seu patrimônio.
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Dos 1.804 políticos em questão, pouco mais da metade (931) declarou ter feito doações a sua s próprias campanhas. Desses, 39 empenharam em suas próprias campanhas montantes superiores aos que declararam possuir – 35 dos quais afirmaram não possuir nenhum patrimônio.
Em outras palavras, esses candidatos mentem, pois ou eles possuem bens que não declararam ou as doações que afirmaram ter feito com recursos próprios não eram oriundas deles mesmos, mas de outrem.
Diversos candidatos estão aplicando em suas campanhas porcentuais alentados de seus patrimônios declarados.
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Autodoações eleitorais de montantes muito elevados provocam curiosidade. Pessoas físicas que não sejam candidatas são sujeitas ao limite de doação de 10% da renda auferida no ano anterior. Candidatos podem usar recursos próprios até o montante máximo dos gastos previstos para a campanha.
Não apenas casos patentes de omissão patrimonial, mas também desproporções gritantes entre os bens declarados e os recursos próprios usados em campanha, deveriam ser objeto de atenção tanto do Ministério Público Eleitoral quanto da Receita Federal.”